Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, não utilize o site.
Terms and conditions overview
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, não utilize o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços prestados por Bat Pancake são limitados às atividades descritas no site. Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper os serviços a qualquer momento.
Core Terms
This section outlines practical operating conditions and document references for service use, billing, and cancellation handling.
03
Pagamentos e Comerciais
Operational ClauseOs pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A Bat Pancake não se responsabiliza por atrasos ou falhas no processamento de pagamentos.
04
Condições Comerciais Genéricas
Operational ClauseAs condições comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar regularmente as condições aplicáveis.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site pertencem à Bat Pancake ou a terceiros autorizados. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Bat Pancake não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
07
Legal Clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição aplicável.
08
Legal Clause
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre os termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.